Estrutura do PERH-AL

Relatório (RT - 01): Coleta de Dados e Programação

Relatório detalhando e consolidando o Plano de Trabalho, contemplando as atividades coletas de dados, que será adotado ao longo da formulação do PERH/AL. As atividades de reconhecimento das bacias e das regiões hidrográficas. O Plano de Trabalho Revisado não representará um documento estanque, de modo que a equipe técnica, em conjunto com a Fiscalização, tenha liberdade de atuação, sempre com o cuidado de atender o escopo do TDR.

Relatório (RT - 02): Consolidação da Base Técnica do PERH

Corresponde ao Diagnóstico dos Planos diretores de bacias concluídos, tanto quanto da base cartográfica do Estado produzida pela SEMARH. O Relatório conterá a descrição de todos os procedimentos metodológicos e os resultados obtidos (planilhas, quadros, figuras e mapas).

Relatório (RT - 03): Gestão Institucional

Esse relatório consistirá no processo de gestão participativo, contemplam objetivos, metas e ações de curto, médio e longo prazos, traduzidos em programas e projetos específicos para o Estado, a serem periodicamente reavaliados, em diretrizes para a implementação dos demais instrumentos de gestão previstos nas legislações federal e estadual de recursos hídricos, e em proposta de organização social e institucional voltada para o gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado, tudo decorrente dos diagnósticos e planejamentos efetuados nas etapas anteriores.

Relatório (RT - 04): Planejamento, Programas e Projetos

Nesse relatório serão realizadas análise e seleção de alternativas de intervenção, visando o incremento da disponibilidade hídrica e a identificação de medidas mitigadoras para redução da carga de poluentes nos cursos d'água, para compatibilizar com as demandas atuais e projetadas pelos cenários alternativos identificados e validados pelos representantes dos Comitês e do órgão gestor. Essas medidas estruturais devem ser bem identificadas, concebidas e selecionadas, de forma a obter-se um efetivo instrumento de planejamento de intervenções na bacia. Nessa oportunidade, devem ser considerados os interesses dos usuários dos recursos hídricos internos e externos à bacia, em especial como se dará a articulação do PERH/AL com os Planos Estaduais de Recursos Hídricos dos Estados vizinhos e com o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Relatório Síntese (RS): Relatório Síntese dos Estudos do PERH/AL

O Relatório Síntese dos Estudos do PERH/AL deverá se constituir em um documento destinado aos técnicos que militam na área de recursos hídricos e em outras que tenham interesse no assunto. Deverá ser conciso, objetivo e ao mesmo tempo conter todas as informações de maior importância para o entendimento das proposições do PERH/AL.